Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Secretariando Advogados

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

TST confirma responsabilidade subsidiária de órgãos públicos

A não idoneidade econômica de uma empresa prestadora de serviços resultou na condenação da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) e do Município de Porto Alegre como responsáveis subsidiários pelas verbas trabalhistas devidas uma auxiliar de serviços gerais.

Banerj consegue reverter decisão que negou seguimento a recurso

A omissão do recorrente que não junta aos autos principais a cópia de agravo somente impede o seguimento do recurso se a parte contrária alegar prejuízo, segundo interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na legislação em vigor.

Ministro é contra veto a candidatos processados

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro de impugnar registros de candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.

Negada liminar ao empresário paulista acusado de integrar Máfia do Sangue

A acusação: envolvimento em fraude na compra de hemoderivados (medicamentos necessários para o tratamento de hemofilia).